Home / Artigos / Anatel quer facilitar entrada de pequenas empresas no mercado de banda larga

Anatel quer facilitar entrada de pequenas empresas no mercado de banda larga

ANATEL LANÇA CONSULTA PARA ACABAR COM OUTORGA DE BANDA LARGA E LICENÇA DE WIFI PARA OS PEQUENOS

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 27, o lançamento de consulta pública, por 60 dias, de novo regulameto de radiação restrita, que deixará de exigir a outorga prévia, o licenciamento das estações de equipamentos de radiação restrita (entre eles, as antenas de WiFi) para operadoras com até 5 mil clientes. A agência deixará também de conceder outorga prévia para essas pequenas empresas que quiserem prestar o serviço de banda larga fixa (SCM) e SLP (serviço limitado privado).

A Anatel vai deixar de exigir licença prévia para a prestação de serviço banda larga, construção de rede de cabo ou fibra e instalação de antena WiFi para os pequenos operadores com até cinco mil clientes.

Ficam isentos de outorga prévia os pequenos operadores de telecom que construírem redes físicas de cobre ou fibra (ou meios confinados). “Estamos criando assimetrias regulatórias que atenuam as cargas das pequenas prestadoras de serviço, retirando uma série de ônus para os pequenos empreendedores”, afirmou o conselheiro Rodrigo Zerbone.

Mas ele explica que a inexistência de outorga prévia não irá eximir as empresas de atenderem as condições dos regulamentos da Anatel e os requisitos e deveres estabelecidos na lei. Entre eles, deverão ser cumpridos o Código de Defesa do Consumidor, as condições de uso de frequências, as regras de certificações dos equipamentos e o regulamento do serviço de SCM (banda larga fixa) e SLP (serviço privado).

A agência pretende fazer uma audiência pública durante o prazo da consulta pública.

Sobre Everton Lima

Gestão de TI com alinhamento estratégico. Gestão de Projetos em PMO. Empowerment de equipe de TI. Ávido por soluções integradas, programção e Analytics (B.I.). Vinte anos de experiência mescladas em iniciativa privada e pública.

Veja também

O que é mineração de dados?

O que é mineração de dados?

A mineração de dados, basicamente, é a transformação de grandes quantidades de dados em padrões …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

blog lam dep | toc dep | giam can nhanh

|

toc ngan dep 2016 | duong da dep | 999+ kieu vay dep 2016

| toc dep 2016 | du lichdia diem an uong

xem hai

the best premium magento themes

dat ten cho con

áo sơ mi nữ

giảm cân nhanh

kiểu tóc đẹp

đặt tên hay cho con

xu hướng thời trangPhunuso.vn

shop giày nữ

giày lười nữgiày thể thao nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thonmau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcmphụ kiện thời trang giá rẻ